O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou hoje ter sido questionado pelos seus homólogos da União Europeia (UE) sobre as negociações do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), desafiando o PS a evitar “agravar a situação de instabilidade política interna”.
“É verdade que meus colegas me perguntaram sobre isso. [sobre o OE2025]. As notícias na Europa correm a alta velocidade neste momento e todos partilhamos a realidade uns dos outros e sabe-se que temos um processo orçamental em curso, sabe-se que na realidade parlamentar portuguesa não existe uma maioria absoluta que apoie o Governo.” Luís Montenegro.
Em declarações aos jornalistas portugueses à chegada ao Conselho Europeu de Bruxelas, o chefe do Governo português referiu que “o desafio está colocado ao Parlamento e, em particular, ao principal partido da oposição relativamente à necessidade de acrescentar instabilidade política às diversas incertezas […]particularmente a nível internacional, seja através de conflitos […] quer na frente ucraniana, quer na frente do Médio Oriente, quer nas dificuldades económicas” dos parceiros.
“Estamos a falar de um desafio que, do ponto de vista económico, é muito significativo quando os nossos principais parceiros estão numa situação de estagnação ou muito próximos dela e, deste ponto de vista, é imperativo que os políticos portugueses estejam conscientes que agravar a situação com instabilidade política interna não contribui para servir o interesse nacional nem para salvaguardar os interesses dos cidadãos”, destacou Luís Montenegro.
Segundo o responsável, “o Governo já fez tudo o que estava ao seu alcance para aproximar posições, para cumprir as condições apresentadas pelo principal partido da oposição”.
“Agora cabe ao principal partido da oposição tomar a sua decisão, que na minha opinião não pode deixar de viabilizar o orçamento, mas que, naturalmente, tenho o respeito democrático para poder aguardar com calma a posição do Partido Socialista, “, disse Luís Montenegro.
Na passada quinta-feira, o Governo entregou no Parlamento a proposta de Orçamento Geral do Estado para 2025 (OE2025), que prevê que a economia cresça 1,8% em 2024 e 2,1% em 2025 e um excedente de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e 0,3% no próximo ano.
Ainda não está garantido que a proposta seja geralmente viável e a votação está marcada para dia 31, no parlamento.
Se a proposta orçamental do Governo PSD/CDS é geralmente viável com a abstenção do PS ou, em alternativa, com os votos favoráveis do Chega, será analisada em detalhe no Parlamento entre 22 e 29 de novembro. A votação final global do Orçamento está marcada para 29 de novembro.
