Esta tarde foram aprovadas as 12 propostas temáticas que foram votadas no 42.º Congresso do PSD, incluindo o pedido de maior atenção à descentralização, à revisão do sistema eleitoral ou à implementação da semana de quatro dias.
O anúncio foi feito pelo presidente da Mesa Congressional do PSD, Miguel Albuquerque, após a votação de cada uma das moções. individualmente por braço no arTodas aprovadas por ampla maioria, com apenas algumas abstenções e pouquíssimos votos contra.
De todas as propostas aprovadas, os pedidos – nomeadamente das estruturas locais – para reforçar o compromisso com a descentralização e a garantia de mais investimentos locaisuma reforma do sistema eleitoral para garantir Mais representação dos distritos eleitorais de emigração. ou ainda apela à vitória do PSD nas eleições autárquicas de 2025.
Entre as moções que incluem as medidas mais inovadoras, está o da Juventude Social Democrata (JSD), que propõe a “implementação gradual da semana de quatro dias”num quadro de medidas que visam melhorar a compatibilidade entre a vida pessoal e profissional e que incluem o alargamento do regime de flexibilidade de horários e incentivos ao teletrabalho (eliminando a obrigação de indemnizar o trabalhador quando este não tem despesas adicionais).
Esta moção foi aprovada com apenas uma abstenção e quando o resultado da votação foi anunciado houve alguns aplausos.
Os Trabalhadores Sociais Democratas (TSD), na sua proposta temática, admitem a expansão dos benefícios de desemprego ou a criação de uma renda básica universalalém de considerar também que é necessário “mudar o paradigma de financiamento da Segurança Social, atribuindo bónus às empresas intensivas em trabalho em detrimento das intensivas em capital”.
De acordo com o regulamento deste congresso, apenas o presidente do partido pode apresentar uma moção de estratégia global. As propostas temáticas podem ser apresentadas pela direção, pelas diferentes estruturas autónomas do partido (JSD, ASD, TSD), pelas estruturas regionais e distritais ou ainda assinadas por 1.500 deputados ou 50 delegados.
No último congresso do PSD em que foram admitidas propostas temáticas, em julho de 2022, tinham sido apresentadas 19, que acabaram por ser aprovadas, em textos que já incluíam críticas ao processo de descentralização, diferentes sugestões de reformas internas e eleitorais e muitos investimentos. locais.